2015 | Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas (Formação Avançada)

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As indústrias criativas (como cinema, música, design ou arquitetura, mas também os produtos informáticos - v.g. software) têm um tratamento especial por parte do Direito. Nestes domínios o Direito Intelectual intervém procurando promover certas atividades de inovação e criatividade. No entanto, este ramo de Direito também limita aquilo que os criadores ou utilizadores deste tipo de produtos e serviços podem fazer. Este curso visa apresentar a todos os que têm contacto com estas atividades um quadro introdutório dos problemas e oportunidades que o Direito Intelectual pode representar.

O Curso

O curso de Formação Avançada “Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas” tem por finalidade contribuir para que

  • Profissionais das diferentes indústrias criativas tomem consciência do enquadramento jurídico das atividades que desenvolvem, respetivos direitos e deveres;
  • Juristas tomem contacto com os desafios que os direitos intelectuais, lato senso, enfrentam no que toca à atividade no quadro das indústrias criativas.

O curso é constituído por um Módulo Geral, obrigatório, e permite opções por 1 ou mais Módulos Especiais os quais se dedicam a cada uma das atividades escolhidas para a edição 2015. A plasticidade de inscrição permite a cada formando a escolha pelas temáticas que mais o tocam, sendo, ainda, de considerar que a frequência da totalidade dos Módulos permitirá uma visão integrada mais vasta dos Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas.

Os módulos têm a duração de 3 horas. O curso não tem avaliação, sendo que, no final, será entregue certificado de participação.

 

Módulo geral

Que significado é que tem para o Direito eu ser criador? Que meios de protecção e de exploração do meu trabalho é que tenho? O que é que é necessário para ter direitos de autor e que outras formas de protecção existem?

Dr. Nuno Sousa e Silva

 

Obra Musical

Som.  Autor ou intérprete musical? Aprenda mais sobre os seus direitos e como rentabilizar a sua criação no actual ambiente tecnológico. Utilizador? Vamos debater sobre o que lhe é legalmente permitido ou negado.

Doutora Maria Vitória Rocha

 

Arquitetura, Pintura, Escultura

Imagem em 2D ou 3D. Este módulo é para os autores de artes plásticas. Que desafios coloca ao direito a arte moderna e contemporânea? Quais os direitos dos autores? Como escapar à crise, mesmo que tenha que se afastar um pouco do seu core business?

Doutora Maria Vitória Rocha

 

Obra Audiovisual

Som e Imagem. Sabe a imensidade de tipos de obras audiovisuais? Quem são titulares de direitos? Como  podem ser prejudicadas  e como as pode proteger?

Doutora Maria Vitória Rocha

 

Design e fotografia

A aparência dos produtos, da produção industrial ao artesanato, incluindo criações no domínio da moda, goza de um tratamento especial. Também a fotografia é sujeita a um tratamento diferenciado. Qual é?

Dr. Nuno Sousa e Silva

 

Software e bases de dados

Como é que se tratam programas de computador ou bases de dados? Qual o significado e o conteúdo de um contrato de software para um utilizador e para um produtor?

Dr. Nuno Sousa e Silva

 

Área de Estudos: 
Direito
Grau de Ensino: 
Formação Avançada
Campus: 
Campus Foz
Propinas: 

O valor de inscrição por Módulo é de 30,00€.